Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2009
Mensagem
No 61 º aniversário da adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, as Nações Unidas marcaram o Dia dos Direitos Humanos, apelando à necessidade de eliminar todas as formas de discriminação. No momento em que ocorrem crises mundiais que atormentam regiões – desde o Iraque ao Afeganistão, passando pela Somália – apela-se à tolerância, no interesse da paz.
“Nenhum país está livre de discriminação”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, numa Mensagem para o dia, cujo tema este ano é: “aceitar a diversidade acabar com a discriminação.”
Mensagem do Secretário-Geral para o Dia dos Direitos Humanos 2009
“Nenhum país está livre de discriminação. Vemos isso em toda parte, de várias formas: antigos e novos, encoberta e ostensiva, pública e privada. Pode-se manifestar como o racismo institucionalizado, como conflitos étnicos, como episódios de intolerância e de rejeição, ou como uma versão oficial da história nacional, que nega a identidade dos outros.
Os alvos da discriminação são os indivíduos e grupos que são vulneráveis ao ataque: as pessoas com deficiência, mulheres e meninas pobres, imigrantes, minorias e todos aqueles que são considerados diferentes.
Essas pessoas vulneráveis, são frequentemente excluídos da participação na vida económica, política, cultural e social das suas comunidades. O preconceito estigmatiza e exclui, sendo explorados por extremistas. Em alguns países, estamos a assistir ao surgimento de uma nova política de xenofobia.
Mas estas vítimas de discriminação não está sozinhas. As Nações Unidas, estão empenhadas na defesa dos direitos de todos, e particularmente dos mais vulneráveis. Essa é a nossa identidade e a nossa missão.
A comunidade internacional, que defende os direitos humanos continua a combater preconceitos e ódio. A sensibilização do público,originou tratados globais para oferecer uma protecção jurídica contra a discriminação e a desigualdade de tratamento.
Mas os compromissos abstractos não são suficientes. Temos de continuar a enfrentar a desigualdade e a intolerância, onde quer que eles se encontrem.
No Dia dos Direitos Humanos, convido as pessoas em toda parte, a todos os níveis, para se juntar às Nações Unidas e aos defensores dos direitos humanos em todo o mundo, na luta contra a discriminação. “
Ban Ki-moon, secretário geral da ONU
Os Direitos Humanos no mundo
Em Bagdá, Ad Melkert, o representante especial de Ban Ki-moon, apelou a todos os iraquianos ao respeito dos direitos políticos, bem como culturais, religiosas, étnicas e de género, destacando o estatuto da mulher. “A violência contra as mulheres não pode ser vista de forma isolada de discriminação contra eles”, afirmou.
Em Cabul, também, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), salientou que, oito anos após o fim do regime Talibã, as mulheres ainda enfrentam crescentes desafios na vida pública e têm acesso limitado à justiça. “A vida em espaços públicos para as mulheres afegãs está a reduzir a violência de género, que ainda é generalizada e está profundamente enraizada na sociedade afegã,” referiu Norah Niland, responsável da UNAMA .
O representante especial das Nações Unidas para a Somália, Ahmedou Ould-Abdallah, elogiou a coragem dos que continuam a arriscar suas vidas para proteger e defender os direitos humanos, num país dividido, que não conheceu a paz durante quase duas décadas. “Toda uma geração está a crescer sem nunca ter sabido o que significa viver num ambiente pacífico e estável, onde os direitos sejam respeitados”, disse ele.
Em Nova York, o Presidente da Assembleia Geral, Treki Ali, juntou-se ao coro daqueles que apelam ao respeito dos direitos humanos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. “Milhões de seres humanos continuam a travar uma batalha diária contra a discriminação, o acesso à educação, serviços de saúde e trabalho digno”, disse ele. “A realização de todos os direitos humanos, direitos sociais, económicos e culturais, bem como os direitos civis e políticos, é dificultada pela discriminação.”
Em Genebra, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, lamentou o facto de a discriminação ainda ser galopante, 61 anos após a adopção da Declaração. “As mulheres trabalham dois terços das horas de trabalho do mundo e produzem metade da comida do mundo, mas recebem apenas 10 por cento do rendimento mundial e possuem menos de um por cento dos bens do mundo”, disse ela, citando também a discriminação étnica que assola , minorias raciais e religiosas, os refugiados e migrantes.
Na UNESCO, com sede em Paris, a directora-geral, Irina Bokova, afirmou que o tema deste ano é particularmente pertinente uma vez que o mundo tornou-se mais diversificado do que nunca. “É somente através do respeito mútuo, compreensão, diálogo construtivo e aceitação do direito de ser diferente que vamos diminuir as tensões e construir sociedades multiculturais mais pacíficas”, ressaltou.
As Comemorações do dia atravessaram o globo, com o Parlamento de Timor-Leste – a minúscula nação do Sudeste Asiático, que a ONU conduziu á independência em 2002 – a realizar uma sessão especial comemorativa em que o Sr. Ban’s Special, salientou a importância do papel do Governo e da sociedade civil no combate à violência contra as mulheres.
Na sede da ONU em Nova York, foram realizados eventos especiais de Direitos Humanos, intitulado “Raça, Pobreza e Poder“, assim como, um painel de discussão sobre violações dos direitos, com base na orientação sexual e identidade de género.
E, em Genebra, estiveram reunidas mulheres de 28 países, convocados para a UN-Backed para um simpósio intitulado: A Coragem de chumbo: A Human Rights for Women Leaders Summit.
Fonte: ONU
Comemora-se, hoje, dia 20 de Junho o Dia Mundial do Refugiado. Este dia foi instituído em 2000 pela Assembleia Geral da ONU em solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado.
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