Dia Mundial do Refugiado

Comemora-se, hoje, dia 20 de Junho o Dia Mundial do Refugiado. Este dia foi instituído em 2000 pela Assembleia Geral da ONU em solidariedade à África, continente que abriga o maior número de refugiados e que, tradicionalmente, já celebrava o Dia Africano do Refugiado.

O tema deste ano é “Um refugiado sem esperança já é demais”, em reconhecimento à “dramática” situação em que vivem milhões de refugiados.

O flagelo dos milhares de refugiados espalhados pelo mundo inteiro continua a ser um dos problemas que a Humanidade ainda não mostrou saber resolver. Para milhares de pessoas que todos os anos se vêem forçadas a fugir de suas casas, e partir, levando apenas alguns dos seus bens, para salvar a vida, é apenas o início de um longo combate. Depois de terem escapado da perseguição ou da guerra e de terem encontrado um local seguro, os refugiados têm ainda de superar enormes dificuldades para obter aquilo que a maior parte de nós considera como adquirido – uma escola, um emprego, habitação e cuidados de saúde.

Segundo um relatório do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), o número de refugiados, solicitantes de asilo e deslocados não pára de aumentar no mundo, e chegou a 44 milhões de pessoas em 2010.
Cerca de 16 milhões em todo o mundo – mais de um quarto da população de refugiados – encontra-se apenas em três países: Paquistão, Irão e Síria.

Os afegãos continuam a ser a maioria dos refugiados do mundo (3 milhões), seguidos dos iraquianos (1,6 milhão), dos somalis (770.200), dos cidadãos da República Democrática do Congo (476.700) e de Mianmar (415.700).

Quanto aos pedidos de asilo, a África do Sul continua a ser o primeiro destino, com 180.600 pedidos registados em 2010, ou seja, uma quinta parte dos pedidos mundiais e três vezes mais os registados nos Estados Unidos (54.300) e em França (48.100). A Alemanha é o país industrializado que acolhe a maior população de refugiados, com 590 mil pessoas.

Entre Janeiro e Maio, Portugal recebeu 81 pedidos de asilo, mais que no ano passado, tendo nos últimos quinze anos dado acolhimento a cerca de 400 pessoas.

Concurso – Um logótipo para os DIREITOS HUMANOS

Se tem espírito criativo, não deixe passar esta oportunidade e concorra a uma iniciativa que pretende escolher um logótipo que possa ser internacionalmente aceite como o logo dos DIREITOS HUMANOS. Participe com o seu desenho enviando para, http://humanrightslogo.net/

Prazo de entrega: 31 de Julho próximo

Visite o site e comece hoje o processo de criação, colocando a sua inspiração e imaginação ao serviço de tão nobre causa. Pode ser que o seu logo venha a ser o símbolo mundial dos direitos humanos, aparecendo em todos os lugares onde estão em causa estes direitos. Será atribuído um prémio de 5000 euros ao primeiro lugar, de 3000 euros ao segundo e de 1000 euros ao terceiro lugar.

Aposte neste concurso!

Ano Europeu das Actividades de Voluntariado – 2011

O Conselho da União Europeia institui 2011 como o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que promovam uma Cidadania Activa (AEV-2011) através da Decisão n.º 2010/17/CE, de 27 de Novembro de 2009.

Principais objectivos do AEV:

  • Reduzir os obstáculos ao voluntariado na UE;
  • Dar meios às organizações de voluntários e melhorar a qualidade do voluntariado;
  • Recompensar e reconhecer o trabalho voluntário;
  • Sensibilizar as pessoas para o valor e a importância do voluntariado.

Informe-se sobre esta iniciativa em Portugal: Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2010.

Ao nível europeu, vai realizar-se um “tour” do voluntariado, que irá passar pelas capitais dos 27. Lisboa vai ser a segunda cidade a receber o evento, que pretende divulgar as acções de voluntariado na Europa. Esteja atento a este acontecimento de grande alcance cívico.

Consulte aqui a Plataforma Portuguesa – ONGD, excelente iniciativa por parte daqueles que  querem ver um pais  bem informado sobre voluntariado e não só. 


Esta Plataforma pretende ser um elo de ligação entre as ONGD, a sociedade civil, os órgãos de soberania e outras instituições, como o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e a confederação Europeia das ONGD de Emergência e Desenvolvimento (CONCORD) com vista a potenciar as suas acções num mundo cada vez mais globalizado e carenciado de solidariedade. A Plataforma tem como objectivos:

  •  Promover modelos de desenvolvimento sustentado e integrado no estrito respeito pelos Direitos Humanos;
  •  Acompanhar e influenciar a concepção, a execução e a avaliação das políticas de Desenvolvimento e de Cooperação a nível nacional e internacional;
  • Propor, incentivar e defender medidas económicas, comerciais e financeiras que respeitem os interesses das populações dos países do Sul e do Norte;
  • Sensibilizar a opinião pública, os decisores e os governos para a urgência de promover um desenvolvimento equitativo e participativo, aos níveis local, nacional, regional e mundial; Facilitar a reflexão e o debate das ONGD sobre áreas temáticas, geográficas e técnicas no âmbito do Desenvolvimento e da Cooperação, bem como desenvolver acções de formação;
  • Contribuir para o desenvolvimento institucional e para o reforço da capacidade de intervenção, assim como para o reconhecimento do direito de participação, do sector não-governamental e da sociedade civil dos países do Norte e do Sul;
  • Desenvolver todos os esforços no sentido de aumentar o grau de representatividade do movimento das ONGD, como parte activa da sociedade civil;
  • Representar as ONGD portuguesas, nomeadamente perante os Órgãos de Soberania nacionais, e o CONCORD;
  • Apoiar a promoção das culturas dos países do Sul e do Norte e incentivar o seu intercâmbio.

Fonte:Portal das plataformas nacionais de ONG

Direitos Humanos: Dia Internacional dos Direitos Humanos

 O dia 10 de Dezembro é uma data simbólica das mais importantes para a humanidade. A Segunda Guerra Mundial, com seus horrores e genocídio, chocou a comunidade mundial. 60 milhões de pessoas mortas, a maior parte delas, civis. As nações sentiram a necessidade de criar uma instância capaz de coibir a repetição de uma tragédia semelhante. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificada em 10 de Dezembro de 1948, por 48 países reunidos em Assembleia Geral nas Nações Unidas, é até hoje, o mais importante e amplo documento concebido em favor da humanidade

 Nunca na História se falou tanto como  agora em Direitos Humanos, mas estamos longe do efectivo respeito a eles. É difícil falar em igualdade quando vivemos num mundo tão desigual.  Questões críticas que afectam a humanidade  deixam-nos perplexos. Quando falamos em pobreza extrema falamos de  cerca de um bilhão de seres humanos,  fome, 815 milhões. … quantas crianças violentadas e mortas diariamente? … tudo tão desigual No mundo globalizado, de economia de mercado, onde se instalou a competitividade, o egoísmo, o consumismo, a pessoa humana não tem importância para os interesses supranacionais.

Construir um mundo de paz, solidariedade e igualdade, é o maior desafio da Humanidade neste século XXI. Nesta conformidade, é essencial mudar as mentalidades. Acredito que isso só acontecerá pela educação e uma educação que incuta valores, ética, justiça, tolerância e fraternidade – fundamentos de uma nova ordem social.

Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010 – “Do conflito e crise à renovação: gerações da mudança”

O relatório do UNFPA – “Do conflito e crise à renovação: gerações da mudança” – vincula paz, segurança e desenvolvimento com os direitos e empoderamento das mulheres. Este documento teve como base a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

As mulheres têm uma grande capacidade em superar cenários de conflito armado ou desastres naturais e são uma ajuda importante na fase de renovar e reconstruir as sociedades.

Estas são algumas das principais conclusões do relatório sobre a Situação da População Mundial 2010, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), divulgado em todo o mundo.

Em declarações à Agência Lusa, Tânia Patriota, a representante do UNFPA para a apresentação do relatório em Portugal sublinhou que “as mulheres quanto têm os direitos e as oportunidades, numa sociedade que as respeita, tornam-se mais resistentes ao desastre e ao conflito”.

Nesse sentido, o relatório pretende transmitir três grandes mensagens:

  • A importância da resistência das mulheres em superar as crises,
  • A importância de se reconstruir as sociedades com a ajuda das mulheres
  • Equidade entre homens e mulheres é uma das bases para uma sociedade que seja protegida ou menos vulnerável à crise.

Segundo Tânia Patriota, o documento mostra “a importância do papel da mulher durante e depois dos conflitos mas também como evitar que os conflitos causem um sofrimento muito profundo às mulheres, como se tem visto na maioria dos países onde as mulheres têm sido as vítimas mais atingidas”.

Convém referir que este Relatório foi elaborado com a ajuda de testemunhos que a UNFPA recolheu no último ano e meio em países palco de conflitos e catástrofes naturais como a Bósnia-Herzegóvina, Haiti, Jordânia, Libéria, território palestiniano ocupado, Timor-leste e Uganda.

Para a próxima década, alguns desafios foram definidos como cruciais:

  • Tornar a reestruturação planetária socialmente sustentável;
  • Acabar com a impunidade dos crimes contra a mulher;
  • Fortalecer o compromisso das nações para conter esse tipo de violência;
  • Promover a valorização e a participação feminina no poder político.

Consulte o documento na íntegra.

Portal Europeu de Informação – PRESSEUROP

Este portal  de iniciativa da Comissão Europeia agrega, diariamente, uma selecção de artigos da imprensa dos 27 países da União Europeia.

Coloca à sua disposição artigos da imprensa internacional e europeia que incidem sobre diversos domínios da actualidade comunitária, revistas de imprensa, notícias breves e sínteses da actualidade, ilustrações ( fotografias, vídeos desenhos humorísticos, etc. ), boletim informativo quotidiano sobre a actualidade mais recente e, ainda, arquivos de artigos.

Vale a pena consultar…

Praticar a Cidadania em ESTARREJA – “Carta Aberta”

Muito  boa a iniciativa da Câmara Municipal de Estarreja, que mais uma vez sai na frente e inova no modo como lança a ideia de formar/educar a população mais jovem para os seus direitos e deveres de Cidadania.

Com o nome “Carta Aberta”, a iniciativa vai chegar a mil alunos das Escolas do 1º ciclo, com o objectivo de mobilizar a população mais jovem a participar de forma activa na Vida Pública, desafiando-os, por isso, a exprimirem as suas ideias e conselhos ambientais e de Cidadania.

Esta acção vai ser desenvolvida através de várias sessões de contacto pró-activo, incluindo a entrega de um Kit com 6 postais e algumas “dicas” de como praticar direitos e deveres comunitários, para serem redigidos na sala de aula ou fora do contexto escolar e entregues aos pais, familiares, amigos e vizinhos.

Deste modo, a campanha envolve neste processo de desenvolvimento de competências individuais e sociais de Cidadania Activa tanto as crianças como as pessoas com quem partilham as suas experiências de vida.

É bom  ter presente que  cada cidadão português é membro de uma comunidade independente, dotado de direitos, liberdades, garantias e deveres e com responsabilidades cívicas que se encontram consagradas no texto da Constituição Portuguesa.

Fonte: http://www.cm-estarreja.pt/main/newstext.php?id=6326#