Páscoa – Grito de LIBERDADE …

Páscoa é Ressurreição e Ressurreição é libertação. 

Que esta Páscoa se torne naquele GRITO DE LIBERDADE e traga paz ao mundo, para todos aqueles que sofrem os horrores da guerra, para todos aqueles em que o pão não chega à sua mesa, para que se acenda a LUZ do AMOR naqueles corações com tendências suicidas, fazendo pagar com a vida inocentes, e para todos aqueles que sofrem perseguição por amor à justiça.

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Abolisson (Abolição) música que faz parte do filme “Queimada” de Pontecorvo.(Uma das músicas, mais bonitas, que segue o momento em que escravos libertos chegam à cidade, após lutarem pela liberdade no campo…)

Portal do Direito – Direito Digital

Portal com informações úteis sobre Direito. Acesso imediato e gratuito a um vasto número de textos e artigos doutrinários. Uma boa ferramenta de trabalho para professores e alunos.

  • Dossiers jurídicos (seguros, legalização automóvel, crédito ao consumo, aquisição de nacionalidade,…);
  • Legislação e jurisprudência;
  • E-books;
( Aceda ao portal clicando na imagem )

Dia Internacional do Trabalhador

Todos os anos, no dia 1 de Maio, comemora-se, em todo o mundo, o Dia do Trabalhador, data com o maior significado político na cultura e identidade de toda uma classe. Daí que, não devemos ver este dia como mais um oportuno feriado. Numa altura em que atravessamos uma crise económica, mais do que nunca, devemos reflectir as acções necessárias para uma outra consciência social e política, de maior coerência, verticalidade e dignidade humana.

Nunca é demais relembrar os “Mártires de Chicago”, que  passaram à História como os primeiros heróis desta luta fundamental dos trabalhadores, que tem carácter libertador.

Dez Desafios para a Próxima Década

Leia uma interessante reflexão prospectiva sobre os desafios do nosso país na próxima década, que o Professor Paulo Gorjão publicou  no Diário Económico ( 4/01/2010).

“Tendo em conta o peso excessivo do Estado em Portugal, existem motivos acrescidos para que se promova o espírito empreendedor, tanto no sistema de ensino como no seio da sociedade civil. O empreendedorismo é crucial para o desenvolvimento económico de qualquer país. Sem (ou com poucos) empreendedores dificilmente se gera riqueza e, subsequentemente, níveis de bem-estar compatíveis com uma sociedade próspera.”

Leia aqui o artigo completo: Diário Económico

O legado europeu em matéria de justiça civil

sb10068346u-001Dada a importância da justiça para a “família” europeia, o Dia Europeu da Justiça Cível, marca, assim,  um conjunto de medidas já adoptadas e em curso de adopção, no sentido de melhorar o acesso dos cidadãos à justiça, de garantir o efectivo exercício dos seus direitos, de facilitar aos operadores judiciários a sua missão, de favorecer o exercício da actividade empresarial.

O legado europeu de que dispomos, em matéria de justiça civil, é considerável. Hoje é, mais fácil  celebrar contratos, obter apoio judiciário em contexto transfronteiriço, obter a execução de uma decisão judicial proferida num outro Estado Membro, obter provas no contexto de um processo transfronteiriço, proceder a uma citação de forma mais eficaz.

Além disso, encontram-se em negociação alguns  instrumentos comunitários de grande importância no domínio da cooperação judiciária em matéria civil. A médio prazo, será possível recorrer à mediação num litígio transfronteiriço em moldes semelhantes em toda a Europa; garantir-se-á uma cobrança de pensões de alimentos de forma mais eficaz; melhorar-se-á o acesso ao direito, através da uniformização das regras que permitem determinar a lei a aplicar a um contrato internacional e à dissolução do vínculo matrimonial.

As recentes evoluções nacionais, na medida em que contribuem para um sistema mais moderno, menos burocrático e mais eficaz, integram-se, igualmente, na construção do Espaço de Justiça Europeu, concebido como exercício globalizante. O projecto “Nascer cidadão”, ao possibilitar o registo de uma criança no hospital ou maternidade; o cartão do cidadão; a simplificação do processo de casamento civil e do processo de divórcio; o Balcão Sucessões e Heranças; a iniciativa Casa Pronta, agilizando o processo de aquisição de habitação; o documento único automóvel; a Empresa na Hora; a Empresa online;  a “Associação na Hora“; os registos comerciais electrónicos; a simplificação dos procedimentos de liquidação e dissolução comungam todos do mesmo objectivo: facilitar a vida aos cidadãos e às empresas.

Recomendo a consulta:

Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial 

Atlas Judiciário Europeu em Matéria Civil

Dia Mundial da Resolução de Conflitos

JustiçaO Dia Mundial da Resolução de Conflitos assinala-se anualmente na terceira quinta-feira do mês de Outubro, este ano, a 15 de Outubro.

 Dia Mundial da Resolução de Conflitos foi criado em 2005 e visa:  

  • Sensibilizar os cidadãos para o recurso à mediação, arbitragem, conciliação e a outros meios de resolução dos conflitos de forma concertada;
  • Promover o uso de meios de resolução de conflitos nas escolas, famílias, empresas, comunidades e entidades governamentais;
  • Assinalar as vantagens dos meios de resolução pacífica de conflitos;
  • Unir as populações através de celebrações nacionais a decorrer no mesmo dia em todo o mundo.

Fonte: Portal da Justiça