Dia das Nações Unidas

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  A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembleia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede actual é na cidade de Nova Iorque.
A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como “Liga das Nações”), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, “para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança”.Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros – cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, excepto o Vaticano, que tem qualidade de observador, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).
Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

 Objectivos da ONU (art. 1º da Carta das Nações Unidas):

  •  Manter a paz e a segurança internacionais;
  • Desenvolver relações de amizade entre os Estados;
  • Realizar a cooperação com vista à resolução de problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário e com vista à promoção do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião;
  • Constituir um centro destinado a harmonizar a acção dos Estados para a prossecução destes objectivos comuns .

Princípios que regem a ONU (art. 2º da Carta):

  • Princípio da igualdade soberana dos Estados;
  • Princípio da boa fé no cumprimento das obrigações internacionais pelos Estados ;
  • Princípio da solução pacífica de conflitos entre os Estados;
  • Princípio da renúncia, pelos Estados membros, ao recurso à ameaça ou ao uso da força.

 Factos relativos a Portugal nas Nações Unidas

  •  Portugal foi admitido na ONU em 14 de Dezembro de 1955 ;
  • Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança para o período de 1979-80;
  • Portugal foi eleito membro do Conselho Económico e Social para o período de 1994-96;
  • O Tribunal Internacional de Justiça pronunciou-se em 30 de Junho de 1995 sobre o litígio conhecido por “Timor Gap”;
  • Em 1995 foi eleito Presidente da Assembleia Geral o português Freitas do Amaral;
  • Em 21 de Outubro de 1996, Portugal foi eleito membro do Conselho de Segurança, para o período de 1 de Janeiro de 1997 a 31 de Dezembro de 1998.

 “A ONU está fazendo o possível para responder  e para abordar as  questões essenciais, em todo o mundo . Estamos a fomentar um novo multilateralismo que pode trazer resultados concretos para todas as pessoas, especialmente os mais necessitados.”

Secretário-Geral Ban Ki-moon
Mensagem do Dia das Nações Unidas, 24 de outubro de 2009