Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

O ano de 2010 vai ser consagrado à Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social no espaço europeu. Bruxelas vai disponibilizar perto de 17 milhões de euros para, um orçamento que será complementado a nível interno com o financiamento próprio dos Estados-Membros. O presidente em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, revelou à TSF que Portugal gastará 700 mil euros para colocar o tema na agenda.

Num país em que se estima que haja dois milhões de pobres, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal admite que a ajuda do Estado pode justificar-se nesta altura de crise mais profunda. No entanto, para Jardim Moreira, esse não é o caminho para resolver o problema de fundo.

Neste país com tantas dificuldades, seria bom que reflectíssemos um pouco e nos questionássemos sobre o dinheiro que os clubes de futebol investem.  Recomendo a leitura de um artigo de opinião, “O pior já passou” de Manuel António Pina ao Jornal de Notícias.

 

[…] UE vai investir 17 milhões na luta contra a pobreza, tanto quanto gastaram em Dezembro Sporting e Benfica em novas contratações. […]

 

Dói a ler, é uma injustiça e constitui uma ofensa à dignidade pessoal e um desrespeito pelos direitos humanos, que só nos pode incitar ao profundo inconformismo.

 

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Direitos Humanos – Biblioteca Virtual

Na semana em que se comemora o 61º. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, deixo mais um contributo para aprofundar o nosso conhecimento sobre os Direitos Humanos.

Nesta página da Universidade de São Paulo,  pode encontrar informação de qualidade sobre este tema. Notícias, Organizações de defesa dos Direitos Humanos, documentos históricos, bibliografia e muito mais.

 Saiba mais clicando na imagem

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Os Direitos Humanos – Dia Internacional dos Direitos Humanos – Recursos Pedagógicos

Direitos humanos

Deixo neste espaço duas formas de dar a conhecer os Direitos Humanos e deveres democráticos, incentivando o seu respeito e prática.

A cartilha dos  Direitos Humanos,  feita pelo cartunista Ziraldo é uma obra de natureza pedagógica sobre os  Direitos Humanos, voltada para o  público infanto-juvenil como forma de ampliar o acesso a informações básicas de cidadania.

Embora em português do Brasil vale a pena ser consultada.

  Lançada em 2008 pelo Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em Brasília.

 Fonte: http://www.mj.gov.br/sedh/documentos/CartilhaZiraldo.pdf

Sugestões para o desenvolvimento de actividades no âmbito dos Direitos Humanos para alunos do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, como forma de promover a dignidade humana, a aprendizagem intercultural, a participação e a capacitação das minorias.

Fonte:http://www.dgidc.min-edu.pt/revista_noesis/Documents/Revista%20Noesis/encarte_noesis_69.pdf

Direitos Humanos – Formas de discriminação

 

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”

Ou são os outros?

  Um homem com deficiência é automaticamente discriminado no acesso ao emprego.

A uma criança indígena é negado o direito de aprender sua própria língua como parte de sua educação.
Uma mulher dá a luz e é negado o direito de registar o seu filho na nacionalidade do seu parceiro.
Um aluno é ameaçado por causa da cor de sua pele, do seu sotaque e/ou das suas roupas.

Em todo o mundo, milhões de pessoas enfrentam uma luta diária contra a discriminação – tanto directamente, através de leis e políticas, ou indirectamente, através de atitudes sociais e preconceito. Quando levada ao extremo, essa discriminação, resultam em políticas de limpeza étnica e genocídio.

Apesar destes factos, na história recente tem havido muitos sucessosdesde o derrube do regime do apartheid na África do Sul, a adopção da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, com a extensão do direito de voto às mulheres em muitos países – o que deve incentivar a combater e a erradicar a desigualdade e a discriminação.

 

 Neste ano de 2009,  a causa é a abraçar a diversidade  e por termo à  discriminação.

  

Alguns exemplos dos tipos de discriminação que existem actualmente:

Discriminação contra os povos indígenas
Discriminação contra os migrantes
Discriminação contra as minorias
Discriminação contra pessoas com deficiência
Discriminação contra as mulheres
A discriminação racial
Discriminação religiosa

 

Saber mais sobre Direitos Humanos

Human Rigths

 Fonte: ONU

Direitos Humanos – ONU apela ao fim da discriminação e ao respeito pela diversidade

Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2009

Mensagem

 

 No 61 º aniversário da adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, as Nações Unidas marcaram o Dia dos Direitos Humanos,  apelando à necessidade de eliminar todas as formas de discriminação. No momento em que ocorrem crises mundiais que  atormentam regiõesdesde o Iraque ao Afeganistão, passando pela Somália apela-se à tolerância, no interesse da paz.

“Nenhum país está livre de discriminação”, afirmou o secretário-geral da ONU,  Ban Ki-moon, numa Mensagem para o dia, cujo tema este ano é: “aceitar a diversidade acabar com a discriminação.” 

 

 

Mensagem do Secretário-Geral para o Dia dos Direitos Humanos 2009

“Nenhum país está livre de discriminação. Vemos isso em toda parte, de várias formas: antigos e novos, encoberta e ostensiva, pública e privada.  Pode-se manifestar como o racismo institucionalizado, como conflitos étnicos, como episódios de intolerância e de rejeição, ou como uma versão oficial da história nacional, que nega a identidade dos outros.

Os alvos da discriminação são os indivíduos e grupos que são vulneráveis ao ataque: as pessoas com deficiência, mulheres e meninas pobres, imigrantes, minorias e todos aqueles que são considerados diferentes.

Essas pessoas vulneráveis,  são frequentemente excluídos da participação na vida económica, política, cultural e social das suas comunidades. O preconceito  estigmatiza e exclui, sendo explorados por extremistas. Em alguns países, estamos a assistir ao surgimento de uma nova política de xenofobia.

Mas estas vítimas de discriminação não está sozinhas. As Nações Unidas, estão empenhadas na defesa dos direitos de todos, e particularmente dos mais vulneráveis. Essa é a nossa identidade e a nossa missão.

A comunidade internacional, que defende os direitos humanos continua a combater preconceitos e ódio. A sensibilização do público,originou tratados globais para oferecer uma protecção jurídica contra a discriminação e a desigualdade de tratamento.

Mas os compromissos abstractos não são suficientes. Temos de continuar a enfrentar a desigualdade e a intolerância, onde quer que eles se encontrem.

No Dia dos Direitos Humanos, convido as pessoas em toda parte, a todos os níveis, para se juntar às Nações Unidas e aos  defensores dos direitos humanos em todo o mundo, na luta contra a discriminação. “

Ban Ki-moon, secretário geral da ONU

Os Direitos Humanos no mundo

 Em Bagdá, Ad Melkert, o representante especial de Ban Ki-moon, apelou a todos os iraquianos ao respeito dos direitos políticos, bem como culturais, religiosas, étnicas e de género, destacando o estatuto da mulher. “A violência contra as mulheres não pode ser vista de forma isolada de discriminação contra eles”, afirmou.

Em Cabul, também, a Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), salientou que, oito anos após o fim do regime Talibã, as mulheres ainda enfrentam crescentes desafios na vida pública e têm acesso limitado à justiça. “A vida em espaços públicos para as mulheres afegãs está a reduzir a violência de género, que ainda é generalizada e está profundamente enraizada na sociedade afegã,”  referiu Norah Niland, responsável da UNAMA .

O representante especial das Nações Unidas para a Somália, Ahmedou Ould-Abdallah, elogiou a coragem dos que continuam a arriscar suas vidas para proteger e defender os direitos humanos, num país dividido, que não conheceu a paz durante quase duas décadas. “Toda uma geração está  a crescer sem nunca ter sabido o que significa viver num ambiente pacífico e estável, onde os direitos sejam respeitados”, disse ele.

Em Nova York,  o Presidente da Assembleia Geral, Treki Ali,  juntou-se ao coro daqueles que apelam ao respeito dos direitos humanos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. “Milhões de seres humanos continuam a travar uma batalha diária contra a discriminação, o acesso à educação, serviços de saúde e trabalho digno”, disse ele. “A realização de todos os direitos humanos, direitos sociais, económicos e culturais, bem como os direitos civis e políticos, é dificultada pela discriminação.”

Em Genebra, o  Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, lamentou o facto de  a discriminação ainda ser galopante, 61 anos após a adopção da Declaração. “As mulheres trabalham dois terços das horas de trabalho do mundo e produzem metade da comida do mundo, mas recebem apenas 10 por cento do rendimento mundial e possuem menos de um por cento dos bens do mundo”, disse ela, citando também a discriminação étnica que assola , minorias raciais e religiosas, os refugiados e migrantes.

Na UNESCO, com sede em Paris, a directora-geral, Irina Bokova, afirmou que o tema deste ano é particularmente pertinente uma vez que o mundo tornou-se mais diversificado do que nunca. “É somente através do respeito mútuo, compreensão, diálogo construtivo e aceitação do direito de ser diferente que vamos diminuir as tensões e construir sociedades multiculturais mais pacíficas”, ressaltou.

As Comemorações do dia atravessaram o globo, com o Parlamento de Timor-Leste – a minúscula nação do Sudeste Asiático,  que a ONU conduziu á independência em 2002 – a realizar uma sessão especial comemorativa em que o Sr. Ban’s Special,  salientou a importância do papel do Governo e da sociedade civil no combate à violência contra as mulheres.

Na sede da ONU em Nova York, foram realizados eventos especiais de Direitos Humanos, intitulado “Raça, Pobreza e Poder“, assim como, um painel de discussão sobre violações dos direitos, com base na orientação sexual e identidade de género.

E, em Genebra, estiveram reunidas mulheres de 28 países, convocados para a UN-Backed para um simpósio intitulado: A Coragem de chumbo: A Human Rights for Women Leaders Summit.

Fonte: ONU

Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Proclamada a 10 de Dezembro de 1948, após a II Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos do Homem continua a ser o grande documento pelo qual se rege a defesa dos direitos e da dignidade humana, muitas vezes ainda postos em causa.

«…o documento assinala um passo importante no caminho para a organização jurídico-política da comunidade mundial. De facto, na forma mais solene, nele se reconhece a dignidade de pessoa a todos os seres humanos, proclama-se como direito fundamental da pessoa o de mover-se livremente na procura da verdade, na realização do bem moral e da justiça, o direito a uma vida digna, e defendem-se outros direitos conexos com estes».  

Para reflectir e conhecer melhor, um pequeno vídeo.

Feira dos Direitos Humanos em Aveiro

Aveiro vai acolher, a partir da próxima quinta-feira e até domingo, a “Feira dos Direitos Humanos“. Esta iniciativa assinala o 61º aniversário da  Declaração Universal dos Direitos Humanos e vai estar instalada na Praça Marquês de Pombal.

Ao longo dos quatro dias haverá, em diversos pontos da cidade, espectáculos de rua, concertos, debates e jogos, entre outras actividades.

Consulte o programa através do site da Plataforma Aveiro Direitos Humanos  – clique na imagem.

Não deixe de visitar esta feira.

 

Fontes: Diário de aveiro e  Plataforma Aveiro Direitos Humanos

A Plataformas Aveiro Direitos Humanos é uma estrutura informal formada em Setembro de 2008, aquando da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal. Integra um conjunto de instituições que dedicam, directa ou indirectamente, o seu trabalho à defesa dos Direitos Humanos em Aveiro.