Tratado de Lisboa em vigor a 1 de Dezembro

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa assinala-se hoje, numa cerimónia comemorativa junto à Torre de Belém.

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Participam nesta cerimónia, o Presidente da República, Cavaco Silva, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro da Suécia, actual Presidência do Conselho da UE, o Presidente do Governo Espanhol, futura Presidência, e os recém-nomeados Presidente do Conselho Europeu e Alta Representante para a Política Externa e de Segurança,  que terá como anfitrião o primeiro-ministro português, José Sócrates.

De  acordo com as disposições do Tratado de Lisboa, que passa a regular o funcionamento das instituições europeias, todas as deliberações sobre actos legislativos terão de ser realizadas em sessões públicas.

Será já, com base no Tratado de Lisboa que Bruxelas acolhe uma reunião, com a participação dos ministros portugueses da Justiça, Alberto Martins, e da Administração Interna, Rui Pereira, onde os 27 vão prosseguir os trabalhos com vista à aprovação do futuro Programa de Estocolmo.

O Programa de Estocolmo, que definirá as principais orientações e linhas de acção da UE para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, para os próximos cinco anos, até 2014, deverá ser aprovado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 no Conselho Europeu agendado para 10 e 11 de Dezembro próximo, em Bruxelas.

Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu, fez esta segunda-feira uma analogia entre os feitos dos navegadores portugueses e a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a realizar hoje , na capital portuguesa.

Em nota divulgada em Bruxelas, Buzek lembra que «no século XV os navegadores portugueses costumavam navegar a partir de Lisboa para explorar águas do Mundo ainda não cartografadas», para afirmar que agora «o Tratado de Lisboa irá orientar a Europa nas águas não cartografadas de um mundo globalizado».

Segundo o Presidente do Parlamento Europeu: «Hoje vivemos num novo mundo globalizado mas nós, europeus, temos um novo mapa para nos guiar: o Tratado de Lisboa».

Para saber mais sobre o Tratado de Lisboa clique: O tratado em poucas palavras

Fonte: Tvi24.iol.pt