Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A 15 de Março de 1962, o presidente dos Estados Unidos da América, John Fritzgerald Kennedy, num discurso junto do congresso resumiu pela primeira vez na história política moderna os 4 direitos fundamentais dos consumidores: “ … todos, sem excepção, somos consumidores e temos direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido”.

Mais do que comemorar um dia é importante termos consciência do nosso papel enquanto consumidores:

  • Devemos estar informados para podermos fazer as escolhas certas.
  • Devemos conhecer os nossos direitos para, assim, os fazermos valer.

 Os direitos reconhecidos aos consumidores na Constituição e na nossa Lei são os seguintes:

  • Direito à protecção da saúde e segurança;
  • Direito à qualidade dos bens e serviços;
  • Direito à protecção dos interesses económicos;
  • Direito à reparação dos prejuízos;
  • Direito à informação e à educação;
  • Direito à representação e consulta.

 Para saber mais sobre, “Como prevenir Conflitos de Consumo” e “Como actuar em Caso de Conflito de Consumo”,  consulte o seguinte site:

( clique na imagem para aceder ao site )

Advertisements

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: