PME PORTUGUESAS: Doze pequenos e médios desejos para 2010

Actualmente, existem em Portugal, cerca de 350 mil PME, com uma média de seis trabalhadores por empresa. Se cada uma dispensar um trabalhador, o aumento do desemprego sobe para 360 mil desempregados.

Business angels

A manutenção dos postos de trabalho é uma principais preocupações de José Alves da Silva, recentemente eleito presidente da PME Portugal – Associação das PME – Pequenas e Médias Empresas de Portugal. 

Falhas de segurança, é outro dos problemas apontados por José Alves da Silva. Segundo diz, deveria haver um maior policiamento das empresas, um processo que, regra geral, envolve muita burocracia e é custoso. O vice-presidente da PME Portugal, Paulo Peixoto, acrescenta que “os principais problemas das PME continuam a ser, e cada vez mais, a falta de liquidez e de alavancagem financeira, que lhe permitam manter-se competitivas”. As empresas estão assim, “estranguladas” na sua tesouraria e a carga fiscal é uma séria ameaça à sua competitividade. A falta de apoios reais ao empreendedorismo é outra das dificuldades apontadas por Peixoto. As ideias necessitam de maturação e é preciso que se criem mecanismos de ajuda para que os empreendedores possam dedicar-se a elas. “Para os empreendedores, o mercado nacional está perfeitamente esgotado (…). Uma das solução passa pela actuação no mercado internacional.” “O desenvolvimento e a competitividade só devem poder ser atingidos num ambiente sócio-cultural nacional e europeu, que privilegia o diálogo social”, acrescenta Alves da Silva.

Por isso, deviam ser aceites modelos de relações de trabalho que respeitem as regras da conservação do ambiente e da responsabilidade social das empresas. 

A associação, vai propor ao Governo medidas nacionais, regionais e locais sobre todos os temas sociais e económico-financeiros que directa ou indirectamente estejam relacionados com as micro, pequenas e médias empresas.

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Os 12 desejos das PME

Para a PME – PORTUGAL, o governo devia integrar já, no orçamento de Estado para 2010, determinadas medidas destinadas  a  ajudar as micro, pequenas e médias empresas a enfrentarem as dificuldades que a crise trouxe. Para tal, propõem 12 medidas:

1. Reduzir impostos

A PME Portugal defende a redução do IRC para pequenas empresas a uma taxa global de 15%.

2. Novos créditos para as empresas
Paulo Peixoto chama a atenção para as elevadas taxas de imposto de selo que incidem sobre os empréstimos bancários. Além do acesso ao crédito ser restrito, quem o tem, tem também uma maior necessidade de o renovar, obtendo um maior impacto dessas taxas.
3. Regime Simplificado para Pequenas Entidades
O pagamento do IVA ao Estado deve ser efectuado após o recebimento da factura. Alves da Silva considera que as empresas contempladas com o Sistema de Normalização Contabilística – Pequenas Entidades (SNC -PE) deveriam ter as mesmas condições das pessoas singulares, que são dispensadas da obrigatoriedade de pagar o SNC. Para isto, bastaria contemplar as pequenas entidades (com menos de 20 trabalhadores), que não “realizem na média dos últimos três anos um volume de negócios superior a 150 mil euros”.
4. Criar mais emprego
“É fundamental o apoio à contratação”, diz Paulo Peixoto. Se cada uma das PME empregar um trabalhador, o desemprego baixa sensivelmente para metade. Por outro lado, se prescindir de um, o desemprego chegaria perto de um milhão de desempregados.

5. Apoiar a investigação

Tem de existir mecanismos paralelos de apoio que permitem esse mesmo investimento.

6. Fomentar uma política para a internacionalização

Para o vice-presidente da PME Portugal, é urgente definir uma política para a internacionalização, que catapulte as PME para uma actuação global, não apenas circunscrita ao mercado português. Este perde, diariamente, poder de investimento e de compra.

7. Apoiar a tecnologia e formação profissional
Devem ser atribuídas verbas para apoios destinados à formação e aquisição de equipamentos relacionados com as Tecnologias de Informação, bem como o reforço dos incentivos da iniciativa Novas Oportunidades.

8. Fazer investimentos de curto prazo

“Impõe-se a moderação salarial e investimento público de proximidade, com efeitos de curto prazo e que envolva tecnologia, ‘know-how’ e capital humano portugueses”, adianta Francisco Balsemão.

9. Incentivar a segurança

A atribuição de verbas ao reforço dos quadros de pessoal das Policias e do seu equipamento, nomeadamente instrumentos de defesa e de vídeo vigilância em todos os postos e viaturas policiais, é outro dos desejos de Alves da Silva.

10. Combater a pobreza

Para o presidente da PME Portugal, o Estado deve definir verbas que combatam todas as formas de pobreza, detectando e punido todos os que recorrerem a fraudes, para a obtenção deste tipo de subsídios. Também é importante que reforce as verbas para a saúde, tendo presente os benefícios sociais e económicos decorrentes dos diagnósticos preventivos.

11. Capitalizar a Segurança Social
Outro dos aspectos é o reforço do orçamento da Segurança Social, melhorando a sua capitalização.

12. Descer a despesa pública

Fonte: PME-Portugal

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